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Dicionário Demográfico Multilíngüe (Português - edição 1969)

ANULAÇÃO de casamento

De Demopædia
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ANULAÇÃO de casamento  


A anulação de casamento1 resulta de processo legal em que se comprova a nulidade do ato matrimonial1, isto é, apesar de ter sido celebrado, não constitui matrimônio válido2. A expressão ruptura de união3 engloba todos os casos de rompimento da união conjugal3, seja por morte, divórcio, desquite, separação ou anulação.
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