The Demopædia Encyclopedia on Population is under heavy modernization and maintenance. Outputs could look bizarre, sorry for the temporary inconvenience

Dicionário Demográfico Multilíngüe (Português - edição 1969)

SEPARAÇÃO legal

De Demopædia
Ir para: navegação, pesquisa
SEPARAÇÃO legal  


Em alguns países, inclusive naqueles em que a indissolubilidade do casamento1 é estipulada em lei, não havendo portanto o divórcio, existe a separação legal2, concedida por desquite2 ou por separação de corpos2, que desobriga as partes de certos compromissos, como o dever de vida em comum ou coabitação3, mas não permite novo casamento. Chamam-se pessoas separadas4 ou pessoas desquitadas4 aquelas cujos laços matrimoniais foram assim relaxados. É bastante comum, em certas sociedades, a separação de fato5, independente de procedimento legal, resultante de concordância entre os cônjuges ou de abandono6 por parte de um dêles.
More...