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De Demopædia
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Capítulo | Introdução | Conceitos gerais índice 1 | Elaboração das estatísticas demográficas índice 2 | Distribuição e composição da população índice 3 | Mortalidade e morbidade índice 4 | Nupcialidade índice 5 | Fecundidade índice 6 | Crescimento e reposição da população índice 7 | Migração índice 8 | Aspectos econômicos e sociais da demografia índice 9
Secção | 10 | 11 | 12 | 13 | 14 | 15 | 16 | 20 | 21 | 22 | 23 | 30 | 31 | 32 | 33 | 34 | 35 | 40 | 41 | 42 | 43 | 50 | 51 | 52 | 60 | 61 | 62 | 63 | 70 | 71 | 72 | 80 | 81 | 90 | 91 | 92 | 93

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O conjunto de medidas adotadas pelas autoridades públicas para orientar as tendências da população, ou os princípios básicos de tais medidas, constitui a política demográfica (104-2). Distingue-se a política expansionista 1, também cognominada populacionista 1, que tem por objetivo aumentar a população, acelerar sua taxa de crescimento ou impedir o decréscimo da população presente ou incipiente, isto é, o despovoamento 2, da política restricionista 3, cujo propósito é freiar o crescimento demográfico ou reduzir a taxa de acréscimo. Denomina-se política natalista 4 a que visa ao incremento da taxa de natalidade (630-1) e antinatalista 5 aquela que procura restringir a freqüência dos nascimentos.

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Em vários países concedem-se auxílios 1, benefícios 1 ou prêmios 2 aos pais. Via de regra, o auxílio é uma subvenção periódica, enquanto que o prêmio é pago de uma só vez. O auxílio-família 3 ou salário-família 3 compreende determinada quantia paga regularmente ao pais, segundo o número de filhos. Muitas legislações tributárias prevêm deduções fiscais 4 ou abatimentos do imposto 4 relativos aos dependentes. Dentre outros benefícios oriundos de política natalista, citam-se o auxílio-maternidade 5 ou auxílio-natalidade 5, pago ao nascer um filho, e o auxílio pré-natal 6, concedido às futuras mães durante a gravidez. Algumas sociedades concedem empréstimos para casamento 7 ou auxílio-casamento 7 aos recém-casados, a fim de ajudá-los a constituir família (110-3).

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Muitas outras medidas governamentais, como programas de habitação ou de saúde pública 1, podem influir nos fenômenos demográficos. Os serviços de assistência às gestantes, prestados através de clínicas ou dispensários pré-natais 2, e às parturientes (V. 603-4*) contribuem para reduzir a natimortalidade, a mortalidade infantil e a mortalidade materna (V. § 410 e 424-4). Os serviços de assistência às mães são chamados serviços de proteção à maternidade 3 e, os de assistência às crianças, serviços de proteção à infância 4 ou serviços de bem-estar do menor 4.

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