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630

Várias são as medidas usadas para calcular a freqüência dos nascimentos. A mais simples é a taxa de natalidade¹ ou coeficiente de natalidade¹ que é a relação entre o número de nascimentos e o número de pessoas já existentes. Usa-se, com mais precisão, designar por taxa bruta de natalidade¹ o coeficiente oriundo da fração cujo numerador é o total de nascimentos ocorridos em dado período e o denominador, o total de anos-pessoa vividos pela população durante o mesmo período. A última expressão é, em geral, aproximada pelo tamanho da população no ponto médio do período, multiplicado pelo número de anos do período. As taxas são, comumente, expressas por 1.000. Como os demais coeficientes em que a população no ponto médio do período é colocada no denominador da fração, êste é, algumas vêzes, chamado coeficiente central de natalidade¹. Quando o têrmo "taxa de natalidade" é empregado sem maiores esclarecimentos, significa a taxa de natalidade efetiva² e só o número de nascidos vivos (601-4) aparece no denominador. Obtém-se a taxa de natalidade total³ ou coeficiente total de natalidade³, quando no denominador figura o total de nascimento (601-7). Podem-se calcular as taxas de natalidade legítima⁴ e as taxas de natalidade ilegítima⁵, colocando-se no denominador o número de nascimentos legítimos e ilegítimos, respectivamente. A razão de natalidade ilegítima⁶, ou o número de nascimentos ilegítimos por 1.000 nascimentos, é calculada com freqüência. Essas taxas e razões se baseiam, em geral, na natalidade efetiva. Na comparação da fecundidade de diferentes populações, empregam-se muitas vezes taxas ajustadas de natalidade⁷ ou taxas padronizadas de natalidade⁷, a fim de eliminar os efeitos de certas diferenças na estrutura de cada população (geralmente no sexo e na idade). Na falta de dados fidedignos dos nascimentos, usa-se a razão mulheres-crianças⁸ ou a relação do número de crianças de 0 a 4 anos por 1.000 mulheres em idade de procriar, isto é, de 15 ou 20 anos a 44 ou 49 anos, como índice de fecundidade.

• 3. A razão de mortinatalidade é calculada dividindo-se o número de natimortos pelo número de nascidos vivos (veja-se 411-4 para as taxas de mortinatalidade).

631

O coeficiente que se obtém dividindo-se o número de nascimentos pelo de indivíduos do mesmo sexo em idade de procriar é denominado taxa de fecundidade¹. As taxas de fecundidade feminina², que estabelecem a relação dos nascimentos para as mulheres em idade de procriar, são mais comuns do que as taxas de fecundidade masculina³, também calculadas em alguns casos. As taxas de fecundidade legítima⁴ indicam a proporção do número de nascimentos legítimos (610-3) para o total de pessoas casadas e as taxas de fecundidade ilegítima⁵, o número de nascimentos ilegítimos (610-4) para o total de pessoas solteiras, viúvas e desquitadas. Quando não há distinção do estado conjugai (515-1), os coeficientes de fecundidade são denominados taxas de fecundidade geral⁶. As taxas de fecundidade total⁷ relacionam, geralmente, o total de nascimentos ao total de mulheres em idade reprodutiva, sem distinção do estado civil e, nesse caso, são iguais às taxas de fecundidade feminina (631-2). Calculando-se as taxas por determinadas idades ou grupos de idade, obtêm-se as taxas de fecundidade por idade⁸ ou taxas de natalidade por idade⁸, nas quais só são computados os nascidos vivos.

632

Sob o nome de fecundidade de uma coorte¹, estuda-se o comportamento reprodutivo de determinadas coortes de nascimentos ou casamentos (V. 116-2 para coorte). Quando se consideram coortes de nascimentos, emprega-se também a expressão fecundidade de uma geração¹. As coortes femininas são as mais usadas. O comportamento reprodutivo total, desde o início da idade fecunda até determinada idade posterior, constitui a fecundidade acumulada². Denomina-se fecundidade completa³ ou fecundidade final³ a fecundidade acumulada de uma coorte à época em que seus sobreviventes (no caso de uma coorte de nascimentos) ou seus sobreviventes mais jovens (no caso de uma coorte de casamentos) atingem o final do período reprodutivo. Antes dessa época, emprega-se o termo fecundidade incompleta⁴ para significar que a fecundidade acumulada da coorte está sujeita a um aumento provável.

• 3. No cálculo dos coeficientes de natalidade acumulada e coeficientes terminais de natalidade para coortes femininas de nascimentos ou casamentos, o denominador é, em. geral, o número de mulheres sobreviventes de determinada idade ou em determinada época e o numerador representa apenas os filhos dados à luz pelas mesmas, antes daquela idade ou época, isto é, as mulheres que faleceram! antes e os respectivos filhos são excluídos.

633

Estuda-se a fecundidade no casamento¹ ou a fecundidade matrimonial¹, por meio de coeficientes específicos de duração² ou taxas de fecundidade segundo a duração do casamento² que estabelecem a relação dos nascimentos, ocorridos em determinado período de vida conjugai, para o total de anos-pessoa vividos pelas mulheres (ou homens) durante o mesmo período. O índice sintético de fecundidade no casamento³ e o número médio de nascimentos por casamento⁴ podem ser calculados pela soma dos coeficientes específicos de duração para dado período. Os resultados assim obtidos se referem à fecundidade global de uma coorte hipotética de casamentos e não à fecundidade terminal (632-3) de uma coorte verdadeira de casamentos.

634

A tábua de fecundidade¹ (V. 153-1) ou calendário de fecundidade¹ apresenta, em geral, as taxas de fecundidade segundo a idade ou duração do casamento (ou ambas) e, freqüentemente, segundo a ordem do nascimento (611-1.). É, algumas vezes, denominada tábua de funções de fecundidade². Algumas tábuas de fecundidade contêm a experiência real de coortes de casamentos em relação à procriação, isto é, o comportamento dos cônjuges quanto ao assunto, e as taxas mencionadas no parágrafo 632. Outras mostram o procedimento de diferentes grupos de idade (ou gerações) em determinado ano ou intervalo de tempo. A soma de todas as taxas de fecundidade por idade determina o índice de fecundidade total³ e representa o número de nascimentos por 1.000 mulheres (ou homens) se não ocorressem óbitos e estivessem sujeitas às taxas de fecundidade por idade de uma tábua específica de fecundidade. A taxa bruta de reprodução feminina (711-4) obtida pela multiplicação da taxa de fecundidade total pela proporção de nascimentos femininos é freqüentemente usada. A proporção de nascimentos femininos é o complemento da taxa de masculinidade dos nascimentos⁴. A razão de masculinidade nos nascimentos⁵ ou relação de masculinidade nos nascimentos⁵ é, em geral, expressa pela proporção do número de nascidos vivos do sexo masculino para os do sexo feminino. A proporção de masculinidade nas concepções⁷, embora de interesse, é de difícil obtenção, devido à escassez de dados relativos ao sexo nos óbitos fetais (410-6*) durante a primeira semana ou mês depois da concepção (602-1).

635

A distribuição das mulheres pelo número de partos é chamada distribuição segundo a parturição¹ e, também, distribuição segundo a prolificidade¹ ou distribuição segundo o número de filhos tidos¹. A expressão distribuição segundo o tamanho da família¹, embora usada por alguns, é ambígua, pois em certos estudos de tamanho da família², incluem-se, além dos filhos, os demais membros. Outras estatísticas de famílias consideram apenas os filhos sobreviventes³ ou filhos nascidos vivos³ ou, ainda, os filhos dependentes⁴. No estudo da fecundidade no casamento, pode ser dada especial atenção aos casamentos de fecundidade completa⁵, isto é, nos quais a mulher já atingiu o final do período reprodutivo.

636

Usa-se a expressão taxa de natalidade segundo a ordem¹ quando o numerador da taxa de natalidade (630-1) se restringe aos nascimentos segundo certa ordem dada (V. 611-1), por exemplo: as taxas de fecundidade geral (631-7) são freqüentemente subdivididas pela ordem dos nascimentos. As taxas de natalidade segundo a parturição² ou taxas de fecundidade segundo a parturição² limitam não só o numerador aos nascimentos segundo determinada ordem mas também o denominador às mulheres de parturição provável, por exemplo: segundos nascimentos de mulheres primíparas. Essas taxas são calculadas, em geral, segundo a idade (631-8) ou a duração do casamento (633-2). Ocasionalmente, as taxas de natalidade segundo a parturição são especificadas por idade e duração do casamento. As probabilidades de nascimentos por parturição³ diferem das taxas de natalidade segundo a parturição apenas no denominador que consiste do número de mulheres no início do período que tiveram um filho da ordem seguinte à mais baixa daquela considerada no numerador. Um índice de fecundidade correlato é o coeficiente de progressão da parturição⁴ ou relação do número de mulheres de parturição n de uma população de fecundidade completa para o número de mulheres de parturição n + 1 da mesma população. Tais proporções refletem todos os partos anteriores e podem ser calculadas para as mulheres de determinada idade ou coorte (116-2). Os índices precedentes podem ser determinados para os homens, mas, na prática, raramente o são.

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Os casais que não adotam medidas anticoncepcionais são denominados casais não contraceptivos¹. Estuda-se, por vezes, a fecundidade dos casais não contraceptivos² e a probabilidade de concepção (602-1) em cada ciclo mens-trual (622-5) constitui a fertilidade³. O histórico ginecológico⁴ ou ficha gínecológica⁴ de uma mulher fornece informações detalhadas sobre suas gestações, inclusive as datas do início e término de cada uma. Quando contém dados relativos aos períodos em que não houve risco de concepção (por exemplo, ausência prolongada por parte do marido), pode-se determinar a taxa de concepção⁵ que indica o número de concepções por unidade de tempo entre as mulheres, durante os períodos de exposição ao risco de concepção⁶(V. 134-3) As taxas de concepção costumam ser especificadas por idade (631-8) ou duração do casamento (633-2) e podem ser calculadas, separadamente, para os casais que praticam ou não o controle da natalidade e para períodos em que houve ou não adoção de anticoncepcionais. Referem-se, via de regra, a um período de 100 meses de exposição. Os meses de exposição ao risco, por concepção⁷, obtidos pelo processo inverso ao anterior, fornecem outro índice, resultante da divisão dos meses de exposição pelo número de concepções. A comparação entre as taxas de concepção dos casais que adotam e dos que não adotam medidas contraceptivas, de igual fertilidade, permite avaliar a eficácia da anticoncepção⁸, a eficiência dos métodos contraceptivos⁸ ou o contrôle de natalidade efetivo⁸.