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350

Em Demografia, distingue-se a população ativa¹ ou população economicamente ativa¹ da população inativa² ou população economicamente inativa², também chamada população não economicamente ativa². A população ativa é constituída de todas as pessoas dedicadas à produção de bens ou serviços de natureza econômica, isto é, suscetíveis de gerar uma renda; portanto, incluem-se nela, era geral, não só as pessoas que exercem ocupação remunerada³ ou atividade lucrativa³, mas também os membros não remunerados da família (V. 353-3) dos proprietários ou sócios das empresas onde trabalham. As donas de casa⁴ ocupadas em afazeres domésticos, os estudantes, os aposentados, os reclusos de instituições penais e mentais etc. são excluídos. Os integrantes da população economicamente inativa são considerados dependentes⁵ (358-1) ou a cargo⁵ da população ativa, sobre a qual recai o ônus de sua subsistência (V. § 358). A relação entre a população ativa e total determina a taxa de atividade⁶ ou coeficiente de participação da força de trabalho⁶.

• 1. As expressões população ocupada em atividade remunerada, pessoas ocupadas e forca de trabalho são freqüentemente usadas como sinônimos de população economicamente ativa. Empregam-se, ainda, as mesmas expressões em outro sentido correspondente aos conceitos de pessoa ocupada ou força de trabalho (V. § 351).
• 5. A relação entre a população ativa e a inativa é chamada relação de dependência.

351

Na investigação da população econômicamente ativa (350-1), pode-se adotar o conceito de pessoa ocupada (350-1*), pelo qual se define a população ativa como aquela constituída das pessoas que exercem, normalmente, uma ocupação remunerada (350-3), ou o conceito de fôrça de trabalho (350-1*) segundo o qual a população ativa é formada pelas pessoas que trabalham ou possuem emprego, embora ausentes temporariamente do mesmo, e pelas pessoas que procuram emprego. A classificação dos componentes da população ativa (350-1) em empregados¹ e desempregados² determina a situação de emprego³. De acordo com o conceito de força de trabalho, apenas as pessoas à procura de emprego⁴ na época do levantamento são consideradas desempregadas. Dentre essas, distinguem-se aquelas à procura de emprego pela primeira vez⁵ ou novos trabalhadores⁵ das que já trabalharam alguma vez⁶ ou trabalhadores com experiência⁶ e que constituem a força de trabalho experiente⁶.

352

A classificação ocupacional¹ da população economicamente ativa (350-1) distribui seus componentes segundo a ocupação². Um grupo ocupacional³ ou classe ocupacional³ pode conter várias ocupações afins ou da mesma categoria social (353-1*).

353

As pessoas economicamente ativas são classificadas, ainda, pela posição na ocupação¹ em: empregadores², que exploram uma atividade econômica auxiliados por ura ou mais empregados; empregados³, que trabalham mediante remuneração em dinheiro, espécie ou utilidade; autônomos⁴, que exercem suas atividades por própria conta⁴, individualmente ou com a ajuda de membros da família (111-1); e não remunerados⁵, que auxiliam, sem remuneração, o trabalho de familiares ou que fazem parte de uma instituição religiosa, escolar, beneficente, de caridade etc, e não recebem remuneração direta. A combinação de classificações por ocupação e situação de emprego permite determinar as categorias sociais⁶ ou categorias sócio-econômicas⁶ da população.

• 1. A classificação segundo a situação de emprego (351-3) recebe diferentes denominações nos recenseamentos de cada país, tais como: situação na atividade, posição no emprego, situação social, posição na atividade, classe de trabalhadores etc.
• 2. Consideram-se, algumas vezes, os gerentes ou diretores como empregadores, embora sejam empregados.
• 3. No Brasil, os empregados costumam ser desdobrados em: diretores e gerentes (remuneração em honorários, participação nos lucros etc); assalariados propriamente ditos (remuneração regular em dinheiro); e parceiros (remuneração em parte de produtos, freqüente nas atividades agropecuárias).

354

Alguns subgrupos da categoria de empregados (353-3) são computados à parte, como os trabalhadores em domicílio¹, que executam tarefas em sua residência, para um ou mais empregadores. Dentre os empregados de uma empresa ou estabelecimento (357-2), costuma-se distinguir os operários² ou trabalhadores manuais² do pessoal de escritório³ ou empregados na administração³. Os operários podem ser divididos segundo a qualificação profissional⁴ ou especialização⁴ em operários qualificados⁵, operários especializados⁵, operários semi-qualificados⁶ ou operários semi-especializados⁶ e operários não qualificados⁷ ou operários não especializados⁷. Consideram-se, algumas vezes, os aprendizes⁸ como uma categoria secundária de empregados.

• 2. Outra classificação de empregados adotada é aquela que os agrupa, de acordo com o recebimento do salário, em horistas, diaristas e mensalistas.
• 7. Um trabalhador braçalé o empregado, sem especialização, que realiza tarefas pesadas.

355

Dentre os empregados (353-3), distinguem-se, em alguns casos, o pessoal de direção¹, o pessoal executivo² e os supervisores³ (V. 204-3) ou administradores³, capatazes³, mestres³, contramestres³ etc.

356

Na agricultura, adota-se nomenclatura especial para determinar a posição na ocupação (353-1). Os agricultores¹ ou responsáveis¹ pelos estabelecimentos agrícolas são discriminados em proprietários² e arrendatários³. Os empregados em atividades agropecuárias recebem a denominação genérica de trabalhadores agrícolas⁴.

• 1. Os administradores de estabelecimentos agrícolas são, em geral, considerados como responsáveis.
• 4. No Brasil, as pessoas subordinadas à administração do estabelecimento que percebem, como remuneração, parte da produção obtida com seu trabalho (meia, terça, quarta etc.) constituem os parceiros (353-3*).

357

As pessoas economicamente ativas podem, ainda, ser clasisfiçadas segundo o ramo de atividade¹, isto é, a finalidade da organização², empresa², estabelecimento² ou entidade² onde exercem sua ocupação habitual. Considera-se de interesse, era geral, dividir a população em pessoal ocupado na agricultura³ e pessoal ocupado em atividades não agrícolas⁴. Os funcionários públicos⁵ ou servidores civis⁵ e os militares⁶ ou membros das forças armadas⁶ costumam ser destacados; todavia, os empregados de estabelecimentos industriais do governo são incluídos, via de regra, no pessoal ocupado em atividade industrial⁷.

• 5. Os funcionários públicos civis so dividem em federais, estaduais e municipais. Algumas vezes é feita a distinção entre funcionários públicos e empregados de empresas privadas.

358

A população economicamente inativa pode ser dividida em dependentes¹ (350-3) e não dependentes² ou independentes². Os dependentes são as pessoas à cargo (350-5) de outra, responsável³ pelo seu sustento, isto é, que constitui seu arrimo³. Os náo dependentes possuem meios para sua própria subsistência e englobam: aposentados⁴, reformados⁴ ou jubilados⁴, pessoas que vivem de renda e pensionistas⁵. As pessoas assistidas⁶ por entidades públicas ou particulares, em geral os desempregados⁷ e inválidos⁷, formam uma categoria especial.

• 1. dependente, s.m. e adj. — dependência, s.f.

359

Classifica-se a população segundo os ramos de atividade dos quais depende economicamente, considerando-se as pessoas não economicamente ativas no ramo de atividade de dependência do responsável pelo seu sustento. Adota-se a expressão população dependente de¹ um determinado ramo de atividade, para designar cada parcela da população segundo a dependência econômica; por exemplo: população dependente da agricultura². O termo população agrícola² é usado como sinônimo, mas também pode ser empregado para se referir à população que vive em estabelecimentos agrícolas² e que se distingue da população não agrícola³.

360

Os enfermos¹ ou incapazes¹ são, em alguns recenseamentos, destacados e classificados de acordo com a natureza da enfermidade², distinguindo-se as enfermidades físicas³, tais como cegueira ou surdo-mudez, das enfermidades mentais⁴, como idiotia e demência.

361

O estudo da atividade econômica¹ inclui a determinação da idade de entrada em atividade² ou idade de entrada no trabalho² e da idade de cessação da atividade³ ou idade de aposentadoria³ (324-7). O período entre esses limites é chamado vida ativa⁴ ou vida economicamente ativa⁴. Analogamente ao cálculo da vida média ou esperança de vida (433-3), pode-se obter a vida ativa média⁵ ou esperança de vida ativa⁵ das pessoas de um dado sexo e idade, ou seja, a duração média do período durante o qual uma coorte (116-2) de indivíduos participará ainda da força de trabalho.