Revisão das 05h37min de 3 de fevereiro de 2010

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510

A dissolução do casamento¹ (V. 501-2) pode ocorrer pela morte de um dos cônjuges (501-5) ou, nos países onde é permitido, através de processamento legal ou socialmente reconhecido. No primeiro caso, o marido que sobrevive à mulher é denominado viúvo² e a esposa que sobrevive ao esposo, viúva³. As pessoas viúvas⁴ vivem em estado de viuvez⁵.

511

Onde existe, o divórcio¹ constitui o meio legal ou consuetudinário para a dissolução do casamento (510-1) e resulta, comumente de ação de divórcio² impetrada por um dos esposos. Em algumas sociedades, o cônjuge pode ser repudiado³ pelo outro. As pessoas divorciadas⁴, isto é, aqueles cujo casamento foi dissolvido pelo divórcio, são denominadas divorciado⁵ ou divorciada⁶, conforme o sexo.

512

Em alguns países, inclusive naqueles em que a indissolubilidade do casamento¹ é estipulada em lei, não havendo portanto o divórcio, existe a separação legal², concedida por desquite² ou por separação de corpos², que desobriga as partes de certos compromissos, como o dever de vida em comum ou coabitação³, mas não permite novo casamento. Chamam-se pessoas separadas⁴ ou pessoas desquitadas⁴ aquelas cujos laços matrimoniais foram assim relaxados. É bastante comum, em certas sociedades, a separação de fato⁵, independente de procedimento legal, resultante de concordância entre os cônjuges ou de abandono⁶ por parte de um dêles.

513

A anulação de casamento¹ resulta de processo legal em que se comprova a nulidade do ato matrimonial¹, isto é, apesar de ter sido celebrado, não constitui matrimônio válido². A expressão ruptura de união³ engloba todos os casos de rompimento da união conjugal³, seja por morte, divórcio, desquite, separação ou anulação.

514

Para fins demográficos, é feita, às vezes, distinção entre a população casadoura¹ ou população núbil¹, constituída de pessoas legalmente aptas a contrair matrimônio, e a população não casadoura² ou impossibilitada de casar perante a lei. Nas sociedades monógamas (502-3), costuma-se distinguir o primeiro matrimônio³ ou primeiras núpcias³, em que pelo menos um dos cônjuges é solteiro (515-2), dos matrimônios sucessivos⁴: segundas, terceiras... núpcias⁴ entre pessoas viúvas ou, quando permitido, divorciadas. Para classificar os casamentos pelo número de ordem, deve-se indicar o sexo com referência ao qual é determinada a ordem do casamento⁵, sem o que tornam-se ambíguas as expressões anteriores (514-4). Alguns demógrafos limitam o termo "primeiro casamento", àquele celebrado apenas entre pessoas solteiras.

515

A população pode ser classificada segundo o estado conjugai¹ ou estado civil¹. Considera-se solteira² a pessoa que não haja contraído casamento civil ou religioso ou, em alguns casos, não viva em união consensual, bem como aquela cujo casamento tenha sido anulado. Investigam-se, separadamente, os homens solteiros³ e as mulheres solteiras⁴. A classe de pessoas casadas⁵, constituída de homens casados⁶ e mulheres casadas⁷, compreende as que tenham contraído matrimônio civil ou religioso e que vivam em companhia do cônjuge e, por vezes, aquelas que vivam, em união consensual estável. Todos os indivíduos, exceto os solteiros, podem ser grupados sob a denominação de pessoas não solteiras⁸.

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