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A migração¹ é uma forma de mobilidade geográfica² ou mobilidade espacial² de um país para outro ou, dentro do mesmo país, de uma região para outra, envolvendo, em geral, a transferência de residência do lugar de origem³ ou local de partida³ para o lugar de destino⁴ ou local de chegada⁴.A migração permanente é distinta dos deslocamentos temporários que não ocasionam a mudança de residência (212-5). O conceito de migração é aplicável apenas ao caso de populações razoavelmente estabelecidas. Na prática, é difícil distinguir entre migrantes e pessoas em trânsito (310-6), todavia procura-se determinar a diferença com base na duração da ausência⁵ da residência anterior ou na duração da permanência⁶ na nova. Outra alternativa é a distinção feita em base jurídica, decorrente da classificação do indivíduo como residente ou em trânsito, pelas autoridades governamentais.

• 1. migração, s.f. — migrar, v.i. — migrante, s. 2 gên., pessoa que migra; também usado como adj. — migratório, adj., relativo à migração.

802

O movimento através das fronteiras de determinado país é chamado migração externa¹. Quando se trata de estado soberano, o deslocamento populacional é denominado migração internacional². Esta expressão é também usada como sinônimo de migração externa, embora não sejam termos necessariamente equivalentes. As palavras imigração³ e emigração⁴ se referem ao movimento para dentro e para fora, respectivamente, de certo território. A migração processada dentro de um mesmo país e que consiste no deslocamento entre diferentes partes desse território constitui a migração interna⁵.

• 1. A migração que só interessa a um território pelo fato de que o atravessa constitui, em relação a esse território, uma transmigração ou migração de trânsito.
• 3. imigração, s.f. — imigrar, v.i. — imigrante, adj. e s. 2 gên., pessoa que imigra — imigrado, adj. e s.m., pessoa que imigrou.
• 4. emigração, s.f. — emigrar, v.i. — emigrante, adj. es. 2 gên., pessoa que emigra — emigrado, adj. e s.m., pessoa que emigrou.

803

O termo movimento migratório¹ é usado para a parte do movimento geral da população devido à migração (801-1). O total de entradas² de imigrantes (802-3*) e saídas³ de emigrantes (802-4*) constitui a migração total⁴ ou o volume total das migrações⁴. A migração líquida5, também chamada balanço migratório⁵ ou saldo migratório⁵, é a diferença entre as entradas e saídas. Quando as entradas excedem as saídas, há uma imigração líquida⁶ e, no caso inverso, uma emigração líquida⁷.

• 2. entrada, s.f. — entrar, v.t.
• 3. saída, s.f. — sair, v. rel.

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As estatísticas migratórias¹ permitem o conhecimento do volume das migrações (801-1), da direção dos movimentos migratórios (803-1) e das características dos migrantes (801-1*). A exatidão com que cada um desses aspectos é apurado depende do método de elaboração, pois as estatísticas sobre migrações consistem mais de aproximações e estimativas do que de mensurações precisas. O levantamento direto das migrações² requer um sistema de registro contínuo dos movimentos migratórios. No caso de migrações por via marítima ou aérea, o levantamento pode ser baseado nos registros de passageiros³ ou listas de passageiros³ dos navios ou aviões. A contagem das pessoas que atravessam uma fronteira política fornece apenas dados muito grosseiros, a menos que sejam tomadas medidas especiais para distinguir os migrantes dos viajantes⁴ ou pessoas em trânsito que não mudaram de residência. O número de vistos de entrada⁵ ou autorizações de entrada⁵ concedidos e o número de autorizações de permanência⁶ ou autorizações de trabalho⁷ emitidas podem, também, ser usados como indicadores do movimento migratório. As mudanças de domicílio (310-6) anotadas para fins eleitorais, as transferências de matrículas escolares e outros dados semelhantes podem ser utilizados como índice das migrações internas (802-1). Cada uma dessas fontes pode apresentar uma variedade de outros movimentos não definidos como migratórios ou pode não incluir movimentos que devem ser considerados como tal.

• 5. Em certos países, os cidadãos que desejam viajar para o exterior devem obter autorizações de saída ou vistos de saída que podem servir como fonte de informações sobre os movimentos migratórios.

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Na impossibilidade de determinar a migração diretamente, procede-se ao levantamento indireto da migração¹, através de estimativas obtidas pelo método de resíduo², no qual as alterações ocorridas na população entre dois recenseamentos são comparadas às alterações devidas ao crescimento natural e a diferença encontrada é atribuída à migração. O método das estatísticas vitais³ consiste em determinar a diferença entre o movimento geral da população e o crescimento natural (701-7). No método do coeficiente de sobrevivência⁴, as taxas de mortalidade do período intercensitário são aplicadas no envelhecimento (326-5) da população recenseada e na obtenção da população esperada para o final do período. A comparação entre a população observada e a esperada pode ser usada para estimar o saldo migratório por idades. Havendo dados disponíveis da migração total ou líquida e da população média, calculam-se as taxas de migração⁵ que fornecem a incidência das migrações.

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O estudo do deslocamento de uma população compreende não só a migração propriamente dita (no sentido de 810-1) mas também os movimentos temporários, entre os quais são de particular importância certos movimentos regulares como o trânsito¹ diário entre o local de residência e o local de trabalho e a migração estacional² que ocorre em determinados períodos do ano. A migração estacionai é, em geral, migração de trabalho³, decorrente do deslocamento de indivíduos para a execução de tarefas temporárias como a colheita.

• 1. Nos E.U.A., o trânsito regular entre a residência e o emprego é chamado "commuting".